Congresso do PC cubano discute reformas econômicas e sucessão de Fidel

HAVANA — Cuba preparou uma mudança histórica do modelo econômico com a adoção das reformas anunciadas em 2010 por Raúl Castro e um rejuvenescimento da direção do Partido Comunista de Cuba (PCC), que realiza a partir de sábado e até terça-feira seu primeiro congresso em 14 anos.

"Ou mudamos o curso ou afundamos", alertou, em dezembro, o presidente Raúl Castro, que se esforça, depois que sucedeu seu irmão Fidel em 2006, para preparar os 11,2 milhões de cubanos para uma mudança do modelo econômico da ilha.

"Temos o dever essencial de corrigir os erros que cometemos durante essas cinco décadas de construção do socialismo em Cuba", explicou Raúl Castro, de 79 anos.

O mais jovem dos Castro sabe também que chegou a hora de a geração histórica da Revolução passar o bastão. A exemplo de Fidel Castro (84 anos), que anunciou em março sua intenção de renunciar em ocasião do congresso ao posto de primeiro secretário do PCC que ocupa desde a fundação do partido, em 1965.

Para realizar esta "atualização" do modelo cubano, calcado na URSS dos anos 70, o 6º congresso do PCC deverá oficialmente efetuar uma série de reformas econômicas lançadas em 2010 pelo governo.

Redução em cerca de 20% dos postos de trabalho no funcionalismo público, abertura para o setor privado de 178 pequenas empresas, criação de uma rede de cooperativas urbanas, maior autonomia das empresas estatais, descentralização do setor agro-alimentar, abertura ao capital estrangeiro, redução dos subsídios e estabelecimento de um sistema fiscal.

A lista é longa de reformas que devem salvar Cuba do naufrágio, mantendo as conquistas sociais -educação e saúde gratuitas principalmente- e os fundamentos igualitários do sistema cubano.

A evolução se faz também entre duas culturas: a do Estado providencial que atende às necessidades de todos e a do trabalho e da iniciativa privada.

Os milhares de cubanos que perdem seu trabalho no setor público são ainda estimulados a trabalhar por conta própria. Cerca de 300.000 "cuentapropistas" são registrados, sendo que a metade se inscreveu depois da abertura de novas condições de trabalho em outubro.

Os funcionários do Estado que se tornam "disponíveis" são estimulados também a integrar cooperativas de construção ou cooperativas agrícolas: 40% das áreas de terras cultiváveis ainda não são utilizadas, apesar das distribuição de terra em usufruto que o governo realizou a partir de 2008.

Até 2015, metade dos cinco milhões de funcionários públicos deverão passar para o setor privado, espera o governo.

Mas se livrar de um modelo estático paternalista de meio século não é um processo tranquilo.

Mais de sete milhões de cubanos participaram neste inverno de debates de comunidades e associações sobre as reformas. Suas preocupações: o fim da "libreta" - uma lista de racionamento que assegura a todo cubano uma cesta de produtos a preços subsidiados-, o baixo nível dos salários -15 a 20 euros mensais -, a circulação da moeda dupla -o peso "nacional" e o peso "convertível"- que condena aquele que não tem acesso às divisas a uma dura sobrevivência cotidiana.

Há também as preocupações com o capitalismo: enriquecimento pessoal, concentração de riquezas, dificuldades de habitação, qualidade dos serviços.

Paralelamente à economia, o 6º Congresso do PCC deverá eleger também cerca de cem membros de seu comitê central, que designarão em seguida o seu birô político (19 membros hoje) e seu secretariado (10).

Fidel Castro deverá deixar suas últimas funções oficiais, mas manterá toda a sua influência, como bom "soldado de ideias", como gosta de se apresentar.