Educação

Programa que democratiza acesso ao ensino técnico está pronto para vigorar

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (13), em entrevista coletiva em São Paulo que uma das marcas de governo será o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), conjunto de ações voltado para democratização do acesso à escola técnica. Ele afirmou que o programa terá várias possibilidades de oferta, com ênfase no ensino técnico público, mas também na formação profissional para o trabalhador e beneficiários de programas de transferência de renda.

“Envolverá várias instituições públicas, bolsas e financiamento, as mesmas soluções clássicas dada ao ensino superior, com são o ProUni [Programa Universidade para Todos], Reuni [expansão das universidades federais], Fies [financiamento ao estudante], Universidade Aberta”, explicou ele. O ministro disse que o programa deve sair depois que a presidenta Dilma Rousseff voltar da China. “Já esta em análise econômica. Assim que ela tomar a decisão, já esta pronto para anúncio.”

O ministro também esclareceu sobre a diferença dos projetos da Lei de Responsabilidade Educacional e do Plano Nacional de Educação (PNE). “A Lei de Responsabilidade Educacional não tem prazo determinado. O PNE tem. Como colocar uma dentro da outra? Do ponto de vista de técnica legislativa é um equívoco; por outro lado, não tem como misturar duas temporalidades no mesmo projeto. Encaminhamos no mesmo dia, mas são dois projetos separados.”

Sobre o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado na educação, Haddad disse que o que importa é atrelar investimentos a metas. “Antes, havia metas, mas não havia meios, este foi o grande nó da legislação anterior. O plano atual tem um equilíbrio entre as metas e os recursos para cumpri-las”, afirmou o ministro.

Haddad lembrou que a presidenta Dilma se comprometeu antes das eleições com o percentual de 7%, previsto no PNE, cujo projeto está em discussão no Congresso.